Maranhão institui o Dia Estadual da Ecologia Integral, a ser celebrado anualmente em 24 de maio

O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 12.963, de 22 de julho de 2026, que cria o Dia Estadual da Ecologia Integral no Maranhão. A data será comemorada todos os anos em 24 de maio e tem como objetivo promover a conscientização ambiental, a cidadania ecológica e práticas sustentáveis em todo o estado. A proposta originou-se do Projeto de Lei nº 066/2026, de autoria da deputada Dra. Helena Duailibe, presidente da Frente Parlamentar Católica que, em diálogo com o Fórum Estadual de Educação Ambiental, a Igreja Católica e movimentos sociais, perceberam a importância de criar essa data para o Estado do Maranhão.

A norma estabelece cinco eixos principais: incentivar o cuidado com a natureza; estimular a educação ambiental nas escolas e comunidades; fomentar reflexões sobre o conceito de ecologia integral, que une dimensões ambientais, sociais, culturais e espirituais; e fortalecer a participação da sociedade na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

As ações relacionadas à data deverão ser desenvolvidas em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, incluindo redes e o Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. As atividades também devem observar os princípios do relatório da Unesco “Reimaginar nossos futuros juntos”, que propõe a construção de futuros coletivos sustentáveis por meio da educação.

O Poder Público Estadual poderá articular órgãos governamentais, instituições de ensino e comunidades para promover iniciativas voltadas à educação ambiental e à cultura do cuidado com a natureza. O Executivo regulamentará a lei para garantir sua implementação.

A iniciativa busca integrar diferentes setores da sociedade na promoção de uma visão mais ampla da sustentabilidade, alinhada a princípios internacionais de educação e desenvolvimento.